NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
005 13/07/2023 Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas. 2023 DECRETO 005 2023 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF
0072023 26/06/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentá-rias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
02/06/2023 PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO - EDITAL 04/2023 2023 EDITAL
29/05/2023 REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO 3º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - DELIO-MÁRCIO PILOES RN 2023 2023 EDITAL
16/05/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. 2023 EDITAL
0062023 28/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0052023 27/04/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0032023 10/04/2023 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 LEI MUNICIPAL
4472022 12/08/2022 Institui Feriado Municipal o dia 19 de Agosto, data da Emancipação Política do município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
443 13/05/2022 Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
023 12/05/2022 Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF e dá outras providências. 2022 DECRETO
022 27/04/2022 Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
441 11/04/2022 Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
021 05/04/2022 Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
019 25/02/2022 Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
440 23/02/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
437 22/11/2021 Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
002 03/02/2021 Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/10/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14 05/10/2020 Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 014/2020, de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
012 03/09/2020 Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn 2020 DECRETO
010 29/07/2020 Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
29/05/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 27/05/2020 Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares. 2020 DECRETO
007 06/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 06/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 23/03/2020 Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN. 2020 DECRETO
002 20/02/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
418 26/12/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/11/2019 Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2019 DECRETO
417 02/10/2019 Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
416 30/09/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
415 30/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/09/2019 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 17/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões. 2019 DECRETO
007 27/08/2019 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência 2019 DECRETO
015 21/08/2019 Nomeia integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. 2019 DECRETO
006 12/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
414 08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
30/06/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
413 01/04/2019 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 2019 LEI MUNICIPAL
412 01/04/2019 Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
008 01/04/2019 Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
007 01/04/2019 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
005 29/03/2019 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/03/2019 DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNÍCÍPIO DE PILÕES-RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS" 2019 DECRETO
30/01/2019 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001.1 03/01/2019 Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/12/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
087 19/11/2018 Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2018 DECRETO
411 11/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
30/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
410 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN. 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
86 23/07/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
85 20/07/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Pilões/RN. 2018 DECRETO
086 23/06/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
04/06/2018 EDITAL – FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – DÉLIO MÁRCIO EDICÃO 2018 PILÕES-RN 2018 EDITAL
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. Janeiro a Dezembro /2017 - 2º Semestre 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
411 10/01/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
001 04/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
408 23/12/2017 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
407 22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
406 12/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021. 2017 LEI MUNICIPAL
405 12/12/2017 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0066 25/11/2017 Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
006 25/11/2017 Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
404 03/11/2017 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
403 27/10/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
403 27/10/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 28/04/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
402 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOANL INTERESSE PÚBLICO. 2017 LEI MUNICIPAL
401 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
400 03/04/2017 Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 27/03/2017 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público (Edital nº. 01/2017) do NASF e dá outras providências. 2017 DECRETO
004 20/02/2017 Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município). 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 28/01/2017 Dispõe sobre a suspensão de gratificações e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 25/01/2017 Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 25/01/2017 Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
385 06/01/2017 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Pilões/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
0022 04/01/2017 Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. 2017 DECRETO
002.2 04/01/2017 Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. 2017 DECRETO
0011 03/01/2017 dá totais poderes de quaisquer movimentações em contas correntes, vinculadas à Prefeitura Municipal de Pilões/RN 2017 DECRETO
01/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/12/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/12/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/06/2014 Dispoem sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração do Orçamento de Exercicio 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
343 26/06/2013 Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito e servidores do Poder Executivo e dá outras providências. 2013 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 16/01/2009 Lei Orgânica Municipal 2009 LEI MUNICIPAL
163 23/07/1998 Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões. 1998 LEI MUNICIPAL
107 14/07/1992 Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
099 30/07/1991 Institui o Fundo de Saúde e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
419 07/01/0220 Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
409 23/07/0208 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Exercício de 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 26/09/2023 às 02:32:57