| TA Nº 001CA20231023001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/06/2024 | AVANCCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA | 43.061.409/0001-20 | SECRETARIA DE GOVERNO | o presente aditivo tem como objeto o Acréscimo de 8 (oito) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 20231023001, firmado entre as partes em 26/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula. | | 26/06/2024 | 26/02/2025 |
| 20240116001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | QUEIROGA E ABRANTES LTDA | 07.716.548/0001-81 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. | 44.640,00 | 19/01/2024 | 17/01/2025 |
| 20240105001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 29.538.231/0001-35 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. | 27.408,00 | 05/01/2024 | 05/01/2025 |
| T. ADITIVO Nº 01CA20230104002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/01/2024 | FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA | 11.608.118/0001-13 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. | 144.000,00 | 05/01/2024 | 30/01/2025 |
| 20231023001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | AVANCCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA | 43.061.409/0001-20 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA COM DESTINAÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. | 518.741,25 | 26/12/2023 | 26/06/2024 |
| TERMO ADITIVO 01CA20220908001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2023 | ALBUQUERQUE E LIMA | 23.295.565/0001-49 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 144.000,00 | 06/09/2023 | 06/09/2024 |
| 20230815001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA | 20.534.966/0001-00 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA FENACUP, ATRAVÉS DE CANAIS E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 6.800,00 | 15/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230707001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2023 | LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA | 18.657.198/0001-46 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE EMERGENCIA, TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, BEM COMO TAXAS E ENCARGOS DE QUALQUER NATUREZA PERTINENTE AO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTA NO TERMO DE REFERENCIA. | 2.300,00 | 13/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230313001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | 49884591 JOAO PAULO DA SILVA | 49.884.591/0001-04 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS SERVIÇOS AFINS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | 36.000,00 | 15/06/2023 | 15/03/2024 |
| 20231206001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESSTÃO PÚBLICA LTDA | 12.969.719/0001-14 | SECRETARIA DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN | 8.400,00 | 12/06/2023 | 10/06/2024 |
| 20230508001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR | ***.065.714-** | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). | 36.000,00 | 08/05/2023 | 08/05/2024 |
| 20230127002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | REIS E LOPES ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA | 31.600.608/0001-00 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. | 30.000,00 | 27/01/2023 | 27/01/2024 |
| 20230124001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2023 | ANTONIO DOUGLAS DE FREITAS OLIVEIRA 09769864420 | 31.058.541/0001-00 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃOD DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUSSÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. | 2.750,00 | 25/01/2023 | 25/01/2024 |
| 20230127004 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | QUEIROGA E ABRANTES LTDA | 07.716.548/0001-81 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN | 44.640,00 | 16/01/2023 | 16/01/2024 |
| 20230105001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 29.538.231/0001-35 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN | 25.232,40 | 05/01/2023 | 05/01/2024 |
| 20230104002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA | 11.608.118/0001-13 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. | 144.000,00 | 05/01/2023 | 05/01/2024 |
| 20220908001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | ALBUQUERQUE E LIMA | 23.295.565/0001-49 | SECRETARIA DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 144.000,00 | 09/09/2022 | 08/09/2023 |