| 0015 | 27/03/2024 | DECRETO Nº 0015/2024 27 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 0014 | 02/01/2024 | DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF | 2024 | DECRETO |
| 0013 | 29/12/2023 | DECRETO Nº 0013 2023 - PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 0012 | 01/11/2023 | DECRETO Nº 0012 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 0011 | 13/10/2023 | DECRETO Nº 0011 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 0010 | 13/09/2023 | DECRETO Nº 0010 2023 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 29/08/2023 | DECRETO Nº 008 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 29/08/2023 | DECRETO Nº 007 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 18/08/2023 | DECRETO Nº 006 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 13/07/2023 | Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2023 | DECRETO Nº 003 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 14/03/2023 | DECRETO Nº 002 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 04/03/2023 | DECRETO Nº 001 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 12/05/2022 | Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos TLF e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 27/04/2022 | Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 05/04/2022 | Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 25/02/2022 | Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/02/2021 | Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 05/10/2020 | Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 014/2020, de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 012 | 03/09/2020 | Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn | 2020 | DECRETO |
| 010 | 29/07/2020 | Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 27/05/2020 | Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 06/05/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 06/05/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 23/03/2020 | Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 20/02/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 01/11/2019 | Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 17/09/2019 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 27/08/2019 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência | 2019 | DECRETO |
| 015 | 21/08/2019 | Nomeia integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 12/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 29/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 28/03/2019 | DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNÍCÍPIO DE PILÕES-RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS" | 2019 | DECRETO |
| 001.1 | 03/01/2019 | Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 087 | 19/11/2018 | Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 86 | 23/07/2018 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 85 | 20/07/2018 | Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Pilões/RN. | 2018 | DECRETO |
| 086 | 23/06/2018 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 27/03/2017 | Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público (Edital nº. 01/2017) do NASF e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 20/02/2017 | Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município). | 2017 | DECRETO |
| 003 | 28/01/2017 | Dispõe sobre a suspensão de gratificações e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 25/01/2017 | Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 25/01/2017 | Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0022 | 04/01/2017 | Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 002.2 | 04/01/2017 | Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0011 | 03/01/2017 | dá totais poderes de quaisquer movimentações em contas correntes, vinculadas à Prefeitura Municipal de Pilões/RN | 2017 | DECRETO |