| 012 | 03/09/2020 | Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn | 2020 | DECRETO |
| 010 | 29/07/2020 | Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 27/05/2020 | Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 23/03/2020 | Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN. | 2020 | DECRETO |