TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DECLARAÇÃO 018 2020 04/09/2020 Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.
DECLARAÇÃO 017 2020 04/09/2020 Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 020 2020 28/08/2020 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências. COLETIVA
CONCESSÃO 008A 2020 18/08/2020 Estabelece normas e procedimentos para a realização do Cadastro Municipal de Cultura (CADCULT) no Município de Pilões/RN.
AFASTAMENTO 016 2020 14/08/2020 Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ELIJAIME DE FREITAS PAIVA
AFASTAMENTO 015 2020 14/08/2020 Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA
AFASTAMENTO 014 2020 14/08/2020 Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de prefeito nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ERASMO ANTÔNIO DA SILVA.
AFASTAMENTO 013 2020 14/08/2020 Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA IDOMÉSIA OLIVEIRA.
AFASTAMENTO 012 2020 14/08/2020 Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ. LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ - COLABORADOR
NOMEAÇÃO 08 2020 02/03/2020 Agente: FRANSUALY ALVES DOS SANTOS , Cargo: Coordenador do Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos FRANSUALY ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 07 2020 02/03/2020 Nomeação, Agente: Jeozadaque Jeremias de Moura Marcondes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação JEOZADAQUE JEREMIAS DE MOURA MARCONDES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 005 2020 10/01/2020 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EUDÊNIO AQUINO AMORIM - MEMBRO
NOMEAÇÃO 004 2020 10/01/2020 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GLEIDESTELA CAVALCANTE DE MELO - MEMBRO
NOMEAÇÃO 003 2020 10/01/2020 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELLYDA TATTYHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA - MEMBRO
NOMEAÇÃO 002 2020 10/01/2020 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSINEIDE GOMES CAMPOS - MEMBRO
NOMEAÇÃO 01 2020 10/01/2020 Nomeação, Agente: Francisca Rosigleibe de Aquino, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania FRANCISCA ROSIGLEIBE DE AQUINO - CONSELHO TUTELAR
DECLARAÇÃO 19 2019 16/12/2019 Declaração, Dispõe sobre a instituição da Vigilância Socioassistencial, vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, e dá outras providências. CICERO SABINO NETO - PREFEITO(A)
RENOVAÇÃO DE ACESSO 17 2019 03/09/2019 Renovação de Acesso, Agente: Francisco Cesar de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania FRANCISCO CESAR DE LIMA - PORTEIRO
RENOVAÇÃO DE ACESSO 16 2019 03/09/2019 Renovação de Acesso, Agente: Aline de Almeida Carlos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania ALINE DE ALMEIDA CARLOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 15 2019 21/08/2019 Nomeação dos integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 014 2019 03/06/2019 Nomeação, Agente: Thalya Mikaele Lisboa Carvalho, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania THALYA MIKAELE LISBOA CARVALHO - COORDENADORA
EXONERAÇÃO 013 2019 31/05/2019 Exoneração, Agente: Maria Simone Gama, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania MARIA SIMONE GAMA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 12 2019 06/05/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude (SEGOV) COLETIVA
NOMEAÇÃO 06 2019 18/01/2019 , Agente: Raniere da Nóbrega Veras, Cargo: Gestor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos RANIERE DA NÓBREGA VERAS - GESTOR DE PROJETOS
NOMEAÇÃO 005 2019 16/01/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos COLETIVA
NOMEAÇÃO 004 2019 16/01/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo COLETIVA
NOMEAÇÃO 003 2019 16/01/2019 Nomeação, Agente: José Wagner Ferreira Paiva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ WAGNER FERREIRA PAIVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 002 2019 03/01/2019 Nomeação, Agente: Maria Teresa de Jesus Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação MARIA TERESA DE JESUS NETA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001 2019 03/01/2019 Exoneração, Agente: Verônica Sandra Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação VERÔNICA SANDRA RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0612001 2018 12/06/2018 Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. JOSE ITAECIO PONTES FERNANDES - MOTORISTA
DIÁRIA 0612001 2018 12/06/2018 Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendências na Secretária da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte referentes ao transporte escolar, participar de negociação de sobre o “Lixão” do município, na Procuradoria Geral de Justiça, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. CICERO SABINO NETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 0521002 2018 21/05/2018 Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal Walter Alves, resolver pendências no Ministério da Saúde sobre Programas do Governo Federal além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. WANDA KAREN PIRES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0521001 2018 21/05/2018 Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal Walter Alves, resolver pendências no Ministério da Saúde sobre Programas do Governo Federal além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. CICERO SABINO NETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 56 2018 10/04/2018 Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo COLETIVA
CONCESSÃO 04 2018 24/01/2018 Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências. FRANCISCO RAMON BATISTA - COORDENADOR
CONCESSÃO 03 2018 24/01/2018 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. COLETIVA
CONCESSÃO 02 2018 03/01/2018 CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
CONCESSÃO 01 2018 03/01/2018 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. COLETIVA
CONCESSÃO 074 2017 09/11/2017 Concessão, Agente: Eugenio Antonio da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude EUGENIO ANTONIO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 073 2017 09/11/2017 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. COLETIVA
CONCESSÃO 071 2017 19/10/2017 CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 070 2017 18/10/2017 Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 069 2017 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 068 2017 16/10/2017 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FME, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 072 2017 19/09/2017 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. COLETIVA
CONCESSÃO 063 2017 22/08/2017 FAZ CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. FRANCISCO CESAR DE LIMA - PORTEIRO
RENOVAÇÃO DE ACESSO 064 2017 15/08/2017 RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ALINE DE ALMEIDA CARLOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 61 2017 25/05/2017 Nomear, por indicação de seus pares, os conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deste Município. COLETIVA
NOMEAÇÃO 063 2017 08/05/2017 Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo COLETIVA
NOMEAÇÃO 055 2017 03/04/2017 MONALISA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 054 2017 03/04/2017 ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA COSTA - DIRETOR(A)
NOMEAÇÃO 053 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Analaricy Oliveira Torres, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania ANALARICY OLIVEIRA TORRES - COORDENADORA
CONCESSÃO 052 2017 03/04/2017 exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Professora Luiza Rodrigues Barreto. MARIA DA CONCEIÇÃO AQUINO - DIRETOR(A)
NOMEAÇÃO 051 2017 03/04/2017 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 050 2017 03/04/2017 , Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura MARIA DO SOCORRO SOARES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 049 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer OSCARLINA DE OLIVEIRA PAIVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 048 2017 03/04/2017 , Agente: João Neto Rodriguês , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes JOÃO NETO RODRIGUÊS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 047 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos LUIZ ALMEIDA DE AQUINO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 046 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Maria Luana de Sousa Paiva e Silva, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania MARIA LUANA DE SOUSA PAIVA E SILVA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 045 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Francisca Krishna Dias Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania FRANCISCA KRISHNA DIAS MONTEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 044 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Hélio Paiva Damasceno, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Governo GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 042 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Francisco Junior de Paiva Barreto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes FRANCISCO JUNIOR DE PAIVA BARRETO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 041 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Geraldo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 040 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: José Serafim Neto, Cargo: Procurador, Secretaria: Secretaria de Governo JOSÉ SERAFIM NETO - PROCURADOR
EXONERAÇÃO 039 2017 03/04/2017 Exonera, em função de modificações na estrutura organizacional da Administração direta Municipal, ocupantes de cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 038 2017 03/04/2017 Nomeação, Agente: Sédima Jenusia Bandeira Pontes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude SÉDIMA JENUSIA BANDEIRA PONTES - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 037 2017 03/04/2017 JODSON SOLANO LOPES - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 036 2017 03/04/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 032 2017 08/03/2017 Nomeação, Agente: Monalisa Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania MONALISA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 031 2017 17/02/2017 Nomeação, Agente: Filomena Fernandes Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania FILOMENA FERNANDES CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 030 2017 17/02/2017 Nomeação, Agente: Jocimar Cesario da Costa, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura JOCIMAR CESÁRIO DA COSTA - VICE DIRETOR
NOMEAÇÃO 029 2017 17/02/2017 Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer MARIA DO SOCORRO SOARES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 028 2017 17/02/2017 , Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer LUIZ ALMEIDA DE AQUINO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 027 2017 17/02/2017 Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania OSCARLINA DE OLIVEIRA PAIVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 018 2017 16/01/2017 JOSÉ SERAFIM NETO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 017 2017 16/01/2017 Nomear a equipe de pregão COLETIVA
NOMEAÇÃO 016 2017 16/01/2017 Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pilões/RN. COLETIVA
EXONERAÇÃO 015 2017 16/01/2017 Exonera Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio. COLETIVA
NOMEAÇÃO 014 2017 09/01/2017 DANIELA RÉGIA DA SILVA - DIRETOR(A)
NOMEAÇÃO 013 2017 09/01/2017 DILVANETE DE OLIVEIRA FERREIRA - DIRETOR(A)
NOMEAÇÃO 012 2017 09/01/2017 MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO - DIRETOR(A)
CONCESSÃO 011 2017 03/01/2017 ANTONIO ROSIEL DE OLIVEIRA SILVA - FARMACEUTICO BIOQUIMICO
NOMEAÇÃO 010 2017 02/01/2017 GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009 2017 02/01/2017 JOÃO NETO RODRIGUÊS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 008 2017 02/01/2017 MARIA SELMA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 007 2017 02/01/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 006 2017 02/01/2017 GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2017 02/01/2017 WANDA KAREN PIRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2017 02/01/2017 FRANCISCO WILLAMY SOARES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2017 02/01/2017 MARIA FILOMENA FERREIRA GAMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2017 02/01/2017 FRANCISCA KRISHNA DIAS MONTEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2017 02/01/2017 VERÔNICA SANDRA RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
piloes.rn.gov.br
Emitido dia 03/12/2022 às 14:01:08