| EXONERAÇÃO | 0041 | 2023 | 04/08/2023 | PORTARIA Nº 0041 2023 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL | MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0039 | 2023 | 31/07/2023 | PORTARIA Nº 0039 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO | DILVANETE DE OLIVEIRA FERREIRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0031 | 2023 | 05/06/2023 | PORTARIA Nº 0031 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0030 | 2023 | 05/06/2023 | PORTARIA Nº 0030 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | DILVANETE DE OLIVEIRA FERREIRA - DIRETOR(A) |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0025 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DE CARGO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2020 | 28/08/2020 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 18/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 16/10/2017 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 052 | 2017 | 03/04/2017 | exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Professora Luiza Rodrigues Barreto. | MARIA DA CONCEIÇÃO AQUINO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 03/04/2017 | , Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | MARIA DO SOCORRO SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 17/02/2017 | Nomeação, Agente: Jocimar Cesario da Costa, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | JOCIMAR CESÁRIO DA COSTA - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 09/01/2017 | | DANIELA RÉGIA DA SILVA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 09/01/2017 | | DILVANETE DE OLIVEIRA FERREIRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 09/01/2017 | | MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA FILOMENA FERREIRA GAMA - SECRETÁRIO(A) |