| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230124001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DOUGLAS DE FREITAS OLIVEIRA 09769864420 31.058.541/0001-00 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃOD DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUSSÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. |
25/01/2023 2.750,00 |
25/01/2023 25/01/2024 | |
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20230414002 CONTRATO ORIGINAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL RUA PROJETADA 01 TRECHO 02, VILA TAMARINDO PILÕES - RN. |
24/01/2023 92.146,68 |
24/04/2023 24/06/2023 | |
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20230127004 CONTRATO ORIGINAL |
QUEIROGA E ABRANTES LTDA 07.716.548/0001-81 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN |
16/01/2023 44.640,00 |
16/01/2023 16/01/2024 | |
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20230106001 CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TERMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍUDOS "A", "B" E "E" DOS SERÇOS DE SAUDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONOMA E RDC ANVISA Nº 222/18. |
06/01/2023 26.400,00 |
06/01/2023 06/01/2024 | |
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20230105001 CONTRATO ORIGINAL |
POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN |
05/01/2023 25.232,40 |
05/01/2023 05/01/2024 | |
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20230104002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA 11.608.118/0001-13 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. |
05/01/2023 144.000,00 |
05/01/2023 05/01/2024 | |
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20230104001 CONTRATO ORIGINAL |
TINUS INFORMÁTICA LTDA 35.408.525/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
04/01/2023 13.200,00 |
04/01/2023 04/01/2024 | |
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TA001CC20210818003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.039.881/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
23/09/2022 525.842,76 |
23/09/2022 22/09/2023 | |
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20220908001 CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE E LIMA 23.295.565/0001-49 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
09/09/2022 144.000,00 |
09/09/2022 08/09/2023 | |
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20220815001 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PILÕES/RN. |
02/09/2022 136.500,00 |
02/09/2022 02/09/2023 | |
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TA001CA20210803001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA 11.801.158/0001-87 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
17/08/2022 2.100,00 |
17/08/2022 17/08/2023 | |
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20220624001 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (COOPSUAS) 42.717.812/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SUAS, ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
15/07/2022 433.974,60 |
15/07/2022 14/07/2023 | |
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20220531001 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO, UMIFICADOR E REGULADOR DE OXIGÊNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
22/06/2022 144.969,00 |
22/06/2022 22/06/2023 | |
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ADITIVO 01_CC Nº 20210518002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. |
01/06/2022 61.200,00 |
01/06/2022 01/06/2023 | |
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ADITIVO 01_CC Nº 20210518001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
01/06/2022 114.000,00 |
01/06/2022 01/06/2023 | |
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20220419001 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
06/05/2022 87.140,17 |
06/05/2022 06/05/2023 | |
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20220223001 CONTRATO ORIGINAL |
EAG - EMPRESA DE ASSESSORIA EM GESTÃO LTDA 27.141.614/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA-TRIBUTÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR CARENCIAS, PROPOR SOLUÇÕES, E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS. |
23/02/2022 54.000,00 |
23/02/2022 23/02/2023 | |
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20210818003 CONTRATO ORIGINAL |
OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.039.881/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
24/09/2021 525.842,76 |
24/03/2021 23/09/2022 | |
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20210803001 CONTRATO ORIGINAL |
R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA 11.801.158/0001-87 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
17/08/2021 2.100,00 |
18/08/2021 16/08/2022 | |
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20210518002 CONTRATO ORIGINAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. |
01/06/2021 61.200,00 |
01/06/2021 01/06/2022 | |
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20210518001 CONTRATO ORIGINAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
01/06/2021 114.000,00 |
01/06/2021 01/06/2022 |
