SECRETARIA

SECID

Secretaria Municipal de Cidadania

MARIA TERESA DE JESUS NETA
SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE CIDADANIA
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.807.260/0001-88

Telefone(s): (84) 3384-0155

E-MAIL: cidadania@piloes.rn.gov.br

Horário: 07:00-12:00 13:00-17:00

Endereço: Av. Pedro Nonato Fernandes, Nº 236 - Centro - CEP: 59.960-000

Mais informações do orgão
Valores
Ética e Transparência: no Trato com a Coisa Pública e na Aplicação dos Recursos da Assistência Social.humanização: no Atendimento Direto às Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade.justiça Social: Como Objetivo Final de Todas as Ações de Cidadania.universalidade: Garantir Que o Acesso aos Direitos Sociais Seja de Todos, sem Qualquer Tipo de Discriminação.
   
Funções

Executiva e Coordenadora de Políticas Sociais. Planejar, Executar e Coordenar as Ações de Assistência Social, Cidadania e Proteção aos Direitos Humanos no Âmbito do Município, Garantindo o Funcionamento do Suas e o Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade.

   
Competências

Gerir os Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (fmas). Coordenar as Atividades das Unidades Descentralizadas, Como o Cras (centro de Referência de Assistência Social). Manter a Articulação com Conselhos Municipais (cmas, Cmdca) para o Controle Social das Políticas Públicas.

   
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Cidadania Possui a Atribuição de Administrar, Acompanhar e Fiscalizar os Serviços, Benefícios e Programas Sociais Executados Pelo Município, Garantindo Atendimento Adequado às Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade. entre Suas Funções Estão a Coordenação dos Serviços de Assistência Social, Gestão de Programas de Transferência de Renda, Atendimento Socioassistencial e Acompanhamento de Políticas Públicas Voltadas à Promoção da Inclusão Social. Também Compete ao Órgão Promover Parcerias com Entidades Públicas e Privadas para Ampliação das Ações Sociais, Realizar Cadastros e Acompanhamentos Sociais, Além de Desenvolver Medidas de Proteção e Defesa dos Direitos da População. a Secretaria Ainda Atua na Formulação de Estratégias para Redução das Desigualdades Sociais, Fortalecimento da Cidadania e Melhoria das Condições de Vida da Comunidade Municipal.
Compete à Secretaria Municipal de Cidadania Planejar, Coordenar e Desenvolver Políticas Públicas Voltadas à Promoção da Cidadania, Inclusão Social e Garantia dos Direitos Fundamentais da População, Especialmente das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. entre Suas Atribuições Estão a Elaboração e Execução de Programas Sociais, Ações de Proteção à Família, Atendimento a Crianças, Adolescentes, Idosos, Pessoas com Deficiência e Demais Grupos em Situação de Risco Social. Além Disso, a Secretaria Atua na Promoção da Igualdade Social, Fortalecimento da Participação Comunitária e Implementação de Medidas Que Assegurem o Acesso da População aos Direitos Sociais Básicos, Como Assistência Social, Habitação, Qualificação Profissional e Inclusão Cidadã. Também Cabe ao Órgão Desenvolver Campanhas Educativas, Ações de Conscientização e Projetos Voltados ao Fortalecimento da Dignidade Humana e da Justiça Social no Município.
   
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCA KRISHNA DIAS MONTEIRO 02/01/2017 31/12/2020
OSCARLINA DE OLIVEIRA PAIVA 17/02/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA TERESA DE JESUS NETA 02/01/2025
Departamento Contatos E-mail Mais
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (84) 3384-0155 cidadania@piloes.rn.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Conselho Municipal de Assistência Social
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI
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