LEI Nº 485 2024 - ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA

LEI Nº 484 2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

LEI Nº 483 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL ESTÁDIO MUNICIPAL "ANTONIO CLEMENTE DA SILVA - O JUAZÃO"

LEI Nº 482 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR JOSÉ UBIRAJARA FERNANDES DE AQUINO

LEI Nº 481 2024 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DOS VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028

LEI Nº 479 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DA RUA OTÁVIO TEOBALDO DE MELO

LEI Nº 478 2024 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

LEI Nº 477 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ QUEIROZ DE AQUINO

LEI Nº 476 2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI Nº 475 2024 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI

LEI Nº 473 2024 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)

LEI Nº 472 2024 - PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS

LEI Nº 471 2024 - PISO DO MAGISTÉRIO 2024

LEI Nº 470 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA VICENTE NONATO FERNANDES

LEI Nº 469 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA ELPIDIO DE PAIVA

LEI Nº 474 2024 - FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES NOS SEUS ANIVERSÁRIOS.

LEI Nº 468 2023 - INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" LEI RYAN DE SOUSA ALVES

LEI Nº 467 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA

LEI Nº 466 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRÉDIO PÚBLICO

LEI Nº 465 2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS

LEI Nº 464 2023 - REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 2025

LEI Nº 463 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEI Nº 462 2023 - DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE QUEIROZ

LEI Nº 461 2023 - Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública com letreiro no município de Pilões - RN, e dá providências correlatas

LEI Nº 460 2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional [...]

LEI Nº 459 2023 - Dispõe sobre adequação Orçamentária no âmbito do Município de Pilões e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ [...]

LEI Nº 458 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024.

LEI Nº 457 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRE [...]

LEI Nº 456 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 455 2023 - Dispõe sobre alteração da redação da Lei 304 de 08 de janeiro de 2009 criando o cargo de Assessor da Mesa da Câmara, e dá outras providências

DECRETO Nº 0022 2024 – ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO Nº 0015 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF

DECRETO Nº 0013 2023 - PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 0012 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIV [...]

DECRETO Nº 0011 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO [...]

DECRETO Nº 0010 2023 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 008 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE [...]

DECRETO Nº 007 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS C [...]

DECRETO Nº 006 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Adminis [...]

DECRETO Nº 003 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 002 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕES/RN, E DÁ [...]

DECRETO Nº 001 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF e dá outras providên [...]

Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração [...]

Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais d [...]

Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn

Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.

Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVI [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIA [...]

Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pil [...]

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência

PORTARIA Nº 0063 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCA LUCICLEIDE GOMES

PORTARIA Nº 0062 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JENNIFER MARILIA ARLINDO MIRANDA

PORTARIA Nº 0061 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JOSIANA GOMES CAMPOS

PORTARIA Nº 0060 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR HELLYDA TATTYHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 0059 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR ADRIANO MEDEIROS NASCIMENTO

PORTARIA Nº 0058 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 0057 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 0054 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 0053 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 0051 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA

PORTARIA Nº 0048 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 0041 2023 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0039 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 0032 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

PORTARIA Nº 0031 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

PORTARIA Nº 0030 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DE CARGO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais [...]

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos para a realização do Cadastro Municipal de Cultura (CADCULT) no Município de Pilões/RN.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ELIJAIME DE FREITAS PAIVA

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SO [...]

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de prefeito nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ERASMO ANTÔNIO DA SILVA.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA IDOMÉSIA OLIVEIRA.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ.

Agente: FRANSUALY ALVES DOS SANTOS , Cargo: Coordenador do Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Jeozadaque Jeremias de Moura Marcondes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.