DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATADE 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. .
Institui o Comitê Municipal de Apuração doOrçamento Criança e Adolescente (OCA) noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento àViolência contra Crianças e Adolescentes noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.
Institui a Comissão Intersetorial de Elaboraçãodo Plano Municipal para a Infância e aAdolescência (PMIA) no âmbito do Municípiode Pilões/RN, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pilões (FME-PILÕES).
Altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Pilões/RN, para o exercício de 2025.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 309 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Pilões e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILOES Decreto Executivo 029/2025 27 de agosto de 2025
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - COMITÊ DEACOMPANHAMENTO CULTURAL - CAC DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O EXERCÍCIO DE025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0022 2024 ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 0015 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF
DECRETO Nº 0013 2023 - PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 0012 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 0011 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 0010 2023 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 008 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 007 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 006 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 003 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 002 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 001 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos TLF e dá outras providências.
