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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.
Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendências na Secretária da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte referentes a [...]
Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões.
Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal W [...]
Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos TLF e dá outras providências.
Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DÉLIO MÁRCIO EDICÃO 2018 PILÕES-RN
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CORTE DE TERRA, A SER EXECUTADO NA ZONA RUR [...]
SELECIONAR EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, ACESSÓRIOS AUTOMOTIVO COM SUBSTITUIÇÃO E ALINHAMENTO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E LOCADOS DO MUNICÍP [...]
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.
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