#CULTURA
CADASTRO CULTURAL DE PILÕES
CADASTRO CULTURAL DE PILÕES
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CADASTRO CULTURAL DE PILÕES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
21/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
22/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 0096/2026
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
15/09/2026CONCESSÃO: 0095/2026
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
01/09/2026CONCESSÃO: 0092/2026
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
06/07/2026DIÁRIA: 0012025/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOSPOTIGUARES
08/04/2025DIÁRIA: 0612001/2018
Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendências na Secretária da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte referentes a [...]
12/06/2018DIÁRIA: 0612001/2018
Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões.
12/06/2018LEI MUNICIPAL: 512/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AGROCULTURAL DO MUNICÍPIO DEPILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 511/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIODE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
01/09/2026LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 510/2026
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26/08/2026DECRETO: 0047/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
17/08/2026DECRETO: 0041/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATADE 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. .
10/04/2026DECRETO: 0040/2026
Institui o Comitê Municipal de Apuração doOrçamento Criança e Adolescente (OCA) noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.
20/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/04/2024
