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DECLARAÇÃO: 018/2020 - 04/09/2020

Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.

DECLARAÇÃO: 017/2020 - 04/09/2020

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.

NOMEAÇÃO: 020/2020 - 28/08/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

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DIÁRIA: 0612001/2018 - 12/06/2018

Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendências na Secretária da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte referentes a [...]

DIÁRIA: 0612001/2018 - 12/06/2018

Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões.

DIÁRIA: 0521002/2018 - 21/05/2018

Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal W [...]

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LEI MUNICIPAL: 443/2022 - 13/05/2022

Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 441/2022 - 11/04/2022

Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 440/2022 - 23/02/2022

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.

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DECRETO: 023/2022 - 12/05/2022

Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF e dá outras providências.

DECRETO: 022/2022 - 27/04/2022

Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 - 05/04/2022

Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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