Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos para a realização do Cadastro Municipal de Cultura (CADCULT) no Município de Pilões/RN.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ELIJAIME DE FREITAS PAIVA

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de prefeito nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ERASMO ANTÔNIO DA SILVA.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA IDOMÉSIA OLIVEIRA.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ.

Agente: FRANSUALY ALVES DOS SANTOS , Cargo: Coordenador do Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Jeozadaque Jeremias de Moura Marcondes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Rosigleibe de Aquino, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Declaração, Dispõe sobre a instituição da Vigilância Socioassistencial, vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, e dá outras providências.

Renovação de Acesso, Agente: Francisco Cesar de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Renovação de Acesso, Agente: Aline de Almeida Carlos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Nomeação dos integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Thalya Mikaele Lisboa Carvalho, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Exoneração, Agente: Maria Simone Gama, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude (SEGOV)

, Agente: Raniere da Nóbrega Veras, Cargo: Gestor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: José Wagner Ferreira Paiva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Maria Teresa de Jesus Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Exoneração, Agente: Verônica Sandra Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões.