| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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20260226001 CONTRATO ORIGINAL |
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 49.252.453/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PISO GRANILITE E FORRO DE GESSO NA ESCOLA MUNICIPAL JOANA DANTAS DE MOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. |
09/03/2026 127.708,72 |
09/03/2026 09/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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20260211002 CONTRATO ORIGINAL |
ESDRAS THIAGO MOTA PENHA - ME 15.795.238/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA - 2 A 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO - 6 A 14 ANOS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN. |
26/02/2026 47.080,07 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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20250717001 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS, EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO,EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. |
12/08/2025 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
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20240307001 CONTRATO ORIGINAL |
SUPERMERCADO FREITAS - LTDA 02.070.623/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DITRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
06/03/2024 15.514,81 |
06/03/2024 06/05/2024 |
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20240112002 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE ALVES BANDEIRA ***563941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, COM MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
12/01/2024 42.000,00 |
12/01/2024 10/01/2025 |
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20230127004 CONTRATO ORIGINAL |
SUPERMERCADO FREITAS - LTDA 02.070.623/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA COMPOR O KIT ESCOLAR VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA. |
09/02/2023 16.118,59 |
09/02/2023 09/02/2024 |
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20230226001 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE ALVES BANDEIRA ***563941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
26/01/2023 38.500,00 |
26/01/2023 26/01/2024 |