Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 7 registros Informações atualizadas em: 07/05/2026 - 23:53:09
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
20260226001
CONTRATO ORIGINAL
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
49.252.453/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PISO GRANILITE E FORRO DE GESSO NA ESCOLA MUNICIPAL JOANA DANTAS DE MOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
09/03/2026
127.708,72
09/03/2026
09/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2026
20260211002
CONTRATO ORIGINAL
ESDRAS THIAGO MOTA PENHA - ME
15.795.238/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA - 2 A 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO - 6 A 14 ANOS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN.
26/02/2026
47.080,07
26/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/02/2026
20250717001
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS, EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO,EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO.
12/08/2025
0,00
12/08/2025
12/08/2030
VIGENTE

20240307001
CONTRATO ORIGINAL
SUPERMERCADO FREITAS - LTDA
02.070.623/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DITRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
06/03/2024
15.514,81
06/03/2024
06/05/2024

20240112002
CONTRATO ORIGINAL
ALEXANDRE ALVES BANDEIRA
***563941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, COM MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
12/01/2024
42.000,00
12/01/2024
10/01/2025

20230127004
CONTRATO ORIGINAL
SUPERMERCADO FREITAS - LTDA
02.070.623/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA COMPOR O KIT ESCOLAR VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA.
09/02/2023
16.118,59
09/02/2023
09/02/2024

20230226001
CONTRATO ORIGINAL
ALEXANDRE ALVES BANDEIRA
***563941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
26/01/2023
38.500,00
26/01/2023
26/01/2024

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