| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20250106002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DELIANO DUARTE CAMILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.514.395/0001-65 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRANSMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
07/01/2025 R$ 144.000,00 |
07/01/2025 07/01/2026 NÃO VIGENTE |
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TA Nº 001CA20231023001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AVANCCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA 43.061.409/0001-20 |
Secretaria de Governo o presente aditivo tem como objeto o Acréscimo de 8 (oito) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 20231023001, firmado entre as partes em 26/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula. |
26/06/2024 R$ 0,00 |
26/06/2024 26/02/2025 NÃO VIGENTE |
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20240116001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
QUEIROGA E ABRANTES LTDA 07.716.548/0001-81 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. |
19/01/2024 R$ 44.640,00 |
19/01/2024 17/01/2025 NÃO VIGENTE |
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20240105001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
05/01/2024 R$ 27.408,00 |
05/01/2024 05/01/2025 NÃO VIGENTE |
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T. ADITIVO Nº 01CA20230104002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA 11.608.118/0001-13 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. |
05/01/2024 R$ 144.000,00 |
05/01/2024 30/01/2025 NÃO VIGENTE |
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20231023001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AVANCCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA 43.061.409/0001-20 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA COM DESTINAÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
26/12/2023 R$ 518.741,25 |
26/12/2023 26/06/2024 NÃO VIGENTE |
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TERMO ADITIVO 01CA20220908001 /2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALBUQUERQUE E LIMA 23.295.565/0001-49 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
06/09/2023 R$ 144.000,00 |
06/09/2023 06/09/2024 NÃO VIGENTE |
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TA002CA20210803001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA 11.801.158/0001-87 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
17/08/2023 R$ 25.200,00 |
17/08/2023 16/08/2024 NÃO VIGENTE |
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20230815001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 20.534.966/0001-00 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA FENACUP, ATRAVÉS DE CANAIS E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
15/08/2023 R$ 6.800,00 |
15/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230707001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA 18.657.198/0001-46 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE EMERGENCIA, TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, BEM COMO TAXAS E ENCARGOS DE QUALQUER NATUREZA PERTINENTE AO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTA NO TERMO DE REFERENCIA. |
13/07/2023 R$ 2.300,00 |
13/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230313001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
49884591 JOAO PAULO DA SILVA 49.884.591/0001-04 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS SERVIÇOS AFINS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. |
15/06/2023 R$ 36.000,00 |
15/06/2023 15/03/2024 NÃO VIGENTE |
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20231206001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESSTÃO PÚBLICA LTDA 12.969.719/0001-14 |
Secretaria de Governo LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN |
12/06/2023 R$ 8.400,00 |
12/06/2023 10/06/2024 NÃO VIGENTE |
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20230508001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ***657148-** |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). |
08/05/2023 R$ 36.000,00 |
08/05/2023 08/05/2024 NÃO VIGENTE |
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TA001CA20220419001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
05/05/2023 R$ 87.140,17 |
05/05/2023 03/05/2024 NÃO VIGENTE |
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20230127002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REIS E LOPES ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA 31.600.608/0001-00 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. |
27/01/2023 R$ 30.000,00 |
27/01/2023 27/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20230124001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DOUGLAS DE FREITAS OLIVEIRA 09769864420 31.058.541/0001-00 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃOD DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUSSÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. |
25/01/2023 R$ 2.750,00 |
25/01/2023 25/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20230127004/2023 CONTRATO ORIGINAL |
QUEIROGA E ABRANTES LTDA 07.716.548/0001-81 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN |
16/01/2023 R$ 44.640,00 |
16/01/2023 16/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20230105001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN |
05/01/2023 R$ 25.232,40 |
05/01/2023 05/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20230104002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA 11.608.118/0001-13 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. |
05/01/2023 R$ 144.000,00 |
05/01/2023 05/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20220908001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE E LIMA 23.295.565/0001-49 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
09/09/2022 R$ 144.000,00 |
09/09/2022 08/09/2023 NÃO VIGENTE |
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TA001CA20210803001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA 11.801.158/0001-87 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
17/08/2022 R$ 2.100,00 |
17/08/2022 17/08/2023 NÃO VIGENTE |
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20220419001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
06/05/2022 R$ 87.140,17 |
06/05/2022 06/05/2023 NÃO VIGENTE |
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20220419001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
06/05/2022 R$ 87.140,17 |
06/05/2022 05/05/2023 NÃO VIGENTE |
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20210803001 /2021 CONTRATO ORIGINAL |
R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA 11.801.158/0001-87 |
Secretaria de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
17/08/2021 R$ 2.100,00 |
18/08/2021 16/08/2022 NÃO VIGENTE |
