DATA:
25/03/2025 - 09:00 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
ABERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250319002/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250103002
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250319002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de obras e serviços de engenharia; da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail, a partir do dia 25/03/2025, as 09h00 até 28/03/2025, às 16h00min. cotação/propostas de preços adicionais, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN/ TIPO SOLO. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação indicada no Termo de Referência.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pela Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor global e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é: R$ 119.231,79 (cento e dezenove mil duzentos e trinta e um mil reais e setenta e nove centavos) demonstrado no Termo de Referência que encontra-se junto a este aviso. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
ISADORA LAÍS OLIVEIRA SOUSA
