RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20250328001/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250328001 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) PROCESSO Nº 20250328001 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 56.182,00 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail, a partir do dia 31/03/2025, às 08h00, até 02/04/2025, às 17h00, cotações de preços para dispensa de licitação. A contratação será realizada pelo menor preço ofertado, com base no parâmetro de preço conforme estudo de mercado, para a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas composta por gêneros alimentícios que serão distribuídas/doadas na semana santa e para atenderem demandas na ocasião de benefício eventual para pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade junto a Secretária Municipal de Cidadania do Município de Pilões/RN, conforme quantitativos e especificações constante no termo de referência. A proposta deverá ser entregue ou enviada por e-mail em papel timbrado e deve incluir a documentação necessária para habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta. Esta documentação deve acompanhar os seguintes documentos:Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Contrato Social Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal; Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista); Certidão de Regularidade relativa ao FGTS. As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicílio ou sede da empresa do proponente. Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101. A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto. A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência; A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Pilões/RN, em 28 de março de 2025.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250328001/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250328001 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) PROCESSO Nº 20250328001 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 56.182,00 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail, a partir do dia 31/03/2025, às 08h00, até 02/04/2025, às 17h00, cotações de preços para dispensa de licitação. A contratação será realizada pelo menor preço ofertado, com base no parâmetro de preço conforme estudo de mercado, para a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas composta por gêneros alimentícios que serão distribuídas/doadas na semana santa e para atenderem demandas na ocasião de benefício eventual para pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade junto a Secretária Municipal de Cidadania do Município de Pilões/RN, conforme quantitativos e especificações constante no termo de referência. A proposta deverá ser entregue ou enviada por e-mail em papel timbrado e deve incluir a documentação necessária para habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta. Esta documentação deve acompanhar os seguintes documentos:Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Contrato Social Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal; Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista); Certidão de Regularidade relativa ao FGTS. As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicílio ou sede da empresa do proponente. Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101. A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto. A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência; A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Pilões/RN, em 28 de março de 2025.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA TERESA DE JESUS NETA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA TERESA DE JESUS NETA