DATA:
20/02/2026 - 11:54 - FASE: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS -
ABERTA
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20260211002/2026
Aviso de
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
20260211002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260211002
REQUISITANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados aos alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola 2 a 5 anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano 6 a 14 anos) e Educação de Jovens e Adultos EJA, da rede municipal de ensino de Pilões/RN.
PREÇO ESTIMADO
R$ 47.080,07 (quarenta e sete mil e oitenta reais e sete centavos).
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
De 20/02/2026, às 09h00, até 25/02/2026, às 09h00.
As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br.
AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS
APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
Menor preço por item.
REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
PAULO GUEDES DA COSTA