DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20260211002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20260211002 OBJETO: - Contratação de empresa especializada para o fornecimento deuniforme escolar, de acordo com o termo de referência e seusanexos, para atender alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola 2 a 5anos), ensino fundamental (1º ao 9º ano – 6 a 14anos) e EJA(Adultos). CONTRATANTE: - Prefeitura Municipal de Pilões/RN; - CNPJ nº 08.148.488/0001-00; - RUA MARIA DELFINA , nº 22, Centro, Pilões/RN. CONTRADADA: - ESDRAS THIAGO MOTA PENHA - ME; - CNPJ: 15.795.238/0001-28; - Rua Pe. Carlos, 265 – Cascalho, Cep. 59.965-000 –Alexandria/RN VALOR TOTAL: - R$ 47.080,07 (quarenta e sete mil e oitenta reais e setecentavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Despesa: 854 - 2 . 2009 . 12 . 361 . 11 . 2.151 . 0 . 339032 -Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. BASE LEGAL: - Artigo 72, ins. II da Lei nº 14.133/21. Pilões/RN, em 25 de fevereiro de 2026 MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeito Constitucional

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE SOUZA

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20260211002/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260211002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260211002 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados aos alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola – 2 a 5 anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano – 6 a 14 anos) e Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede municipal de ensino de Pilões/RN. PREÇO ESTIMADO R$ 47.080,07 (quarenta e sete mil e oitenta reais e sete centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De 20/02/2026, às 09h00, até 25/02/2026, às 09h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br. AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por item. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260211002/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260211002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260211002 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados aos alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola – 2 a 5 anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano – 6 a 14 anos) e Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede municipal de ensino de Pilões/RN. PREÇO ESTIMADO R$ 47.080,07 (quarenta e sete mil e oitenta reais e sete centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De 20/02/2026, às 09h00, até 25/02/2026, às 09h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br. AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por item. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO