DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20260310001/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260310001– AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20260310001 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260310001 OBJETO: - Contratação de empresa especializada para aquisição decestas básicas, compostas por gêneros alimentícios, destinadasà distribuição gratuita durante o período da Semana Santa, bemcomo para atendimento de demandas relacionadas à concessãode benefícios eventuais a famílias devidamente cadastradas naAssistência Social do Município de Pilões/RN, conformequantitativos e especificações constantes no Termo deReferência. CONTRATANTE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN; - CNPJ Nº 08.148.488/0001-00; - RUA DELFINA, Nº 22, CENTRO, PILÕES/RN. CONTRADADA: - SUPERMERCADO FREITAS LTDA - CNPJ Nº 02.070.623/0001-66 - AV. PEDRO NONATO FERNANDES, 220-CENTROPILOES RN CEP: 59960-000 VALOR TOTAL: - R$ 54.341,00 (ciquenta e quatro mil, trezentos e quarenta eum reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Despesa: 791 - 2 . 2013 . 14 . 244 . 24 . 2.67 . 0 . 339032 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. BASE LEGAL: -Artigo 75, II, da Lei 14.133/21. Pilões/RN, 30 de março de 2026. MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Constitucional

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE SOUZA

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20260310001/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260310001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260310001 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios, destinadas à distribuição gratuita durante o período da Semana Santa, bem como para atendimento de demandas relacionadas à concessão de benefícios eventuais a famílias devidamente cadastradas na Assistência Social do Município de Pilões/RN, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. PREÇO ESTIMADO R$ R$ 59.213,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e treze reais) PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Do 24/03/2026, às 09h00, até 30/03/2026, às 09h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br. AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por valor total. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260310001/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260310001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260310001 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios, destinadas à distribuição gratuita durante o período da Semana Santa, bem como para atendimento de demandas relacionadas à concessão de benefícios eventuais a famílias devidamente cadastradas na Assistência Social do Município de Pilões/RN, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. PREÇO ESTIMADO R$ R$ 59.213,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e treze reais) PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Do 24/03/2026, às 09h00, até 30/03/2026, às 09h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br. AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por valor total. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA TERESA DE JESUS NETA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA TERESA DE JESUS NETA