DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20260330001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO : 20260330001 OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊ DE IPTU PARAATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN CONTRATANTE: - Prefeitura Municipal de Pilões/RN; - CNPJ nº 08.148.488/0001-00; - RUA MARIA DELFINA , nº 22, Centro, Pilões/RN. CONTRADADA: - ESDRAS THIAGO MOTA PENHA - ME; - CNPJ: 15.795.238/0001-28 - Rua Padre Carlos, 256 – Cascalho, Alexandria/RN VALOR TOTAL: - R$ 11.528,70 (Onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e setentacentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Despesa: 65 - 2 . 2003 . 4 . 123 . 3 . 2.4 . 0 . 339039 Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica BASE LEGAL: - Art. 75, II. Lei Federal nº 14.133/21 Pilões/RN, em 06 de abril de 2026. MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeito Constitucional

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE SOUZA

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20260330001/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260330001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260330001 REQUISITANTE Secretaria Municipal de Finanças e Tributação OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊ DE IPTU PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN PREÇO ESTIMADO R$ 11.829,65 (onze mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DATA DE INICIO: 30/03/2026 AS 09:00H - DATA FIM: 06/04/2026, AS 09:00H AS PROPOSTAS PODERÃO SER PROTOCOLADAS NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: cplpiloesrn@hotmail.com AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR MENOR PREÇO POR ITEM. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260330001/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260330001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260330001 REQUISITANTE Secretaria Municipal de Finanças e Tributação OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊ DE IPTU PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN PREÇO ESTIMADO R$ 11.829,65 (onze mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DATA DE INICIO: 30/03/2026 AS 09:00H - DATA FIM: 06/04/2026, AS 09:00H AS PROPOSTAS PODERÃO SER PROTOCOLADAS NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: cplpiloesrn@hotmail.com AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR MENOR PREÇO POR ITEM. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WILLAMY SOARES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WILLAMY SOARES