DATA:
22/07/2026 - 15:28 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
ABERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260717001/2026
Aviso de
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
20260717001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260717001
REQUISITANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits enxoval natalidade destinados aos recém-nascidos, a serem concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS do Município de Pilões/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
PREÇO ESTIMADO
R$ 61.384,80 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Do 22/07/2026, às 16h00, até 27/07/2026, às 16h00.
As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: licitacao@piloes.rn.gov.br
AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS
APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
Menor preço por valor total.
REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA TERESA DE JESUS NETA