DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL EIMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL EIMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL EIMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOSMEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHOMUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEPILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
Participar do 3º Congresso Conecta MunicípiosPotiguares
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA CASA DE APOIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARÇONILA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Agente: HELIO PAIVA DAMASCENO
Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Agente: Nicolas Sabino Rodrigues Costa
Cargo: Secretário Municipal da Junta de Serviço Militar
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Agente: ISADORA LAÍS OLIVEIRA SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Dispõe sobre a Designação dos Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0063 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCA LUCICLEIDE GOMES
PORTARIA Nº 0062 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JENNIFER MARILIA ARLINDO MIRANDA
PORTARIA Nº 0061 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JOSIANA GOMES CAMPOS
PORTARIA Nº 0060 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR HELLYDA TATTYHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 0059 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR ADRIANO MEDEIROS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 0058 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 0057 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 0054 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
PORTARIA Nº 0053 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO