Informações do objeto

Construção de unidade de atenção especializada em saúde.Programa: Aperfeiçoamento do SUS.

Justificativa

Hospital Municipal Rita Marcionila é o único estabelecimento hospitalar em funcionamento no município de Pilões desde 1994, operando com uma infraestrutura obsoleta que gera severas dificuldades para garantir o atendimento pleno aos usuários. Como o custo para reformar e qualificar o prédio antigo seria substancialmente maior do que investir em um imóvel novo, a proposta do convênio consiste em construir uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde com 698 m² de área coberta, que funcionará 24 horas por dia com serviços de urgência, emergência, clínica médica e ambulatório. A nova estrutura assumirá a gestão municipalizada e contará com uma ala de internação composta por 12 leitos iniciais de enfermaria (quatro masculinos, quatro femininos e quatro pediátricos), além de oito leitos de observação, permitindo a realização local de triagem com classificação de risco, consultas eletivas, curativos, exames de ultrassonografia e eletrocardiogramas. O público-alvo prioritário engloba os pacientes do SUS de Pilões/RN e, futuramente, de cidades vizinhas, atendendo ao interesse recíproco firmado com o Ministério da Saúde para oferecer serviços humanizados por meio de incorporação tecnológica. A liberação total dos recursos de R$ 1.954.400,00 (sendo R$ 500.000,00 de repasse federal e R$ 1.454.400,00 de contrapartida municipal) segue regras rígidas da Cláusula Quinta, onde contratos de Nível I e I-A recebem preferencialmente em parcela única, enquanto os de Nível II e III exigem no mínimo três parcelas, ficando os repasses condicionados ao aceite técnico do processo licitatório e à comprovação de no mínimo 70% de execução física das etapas anteriores.

Metas

Com base no Plano de Trabalho do Transferegov, a Meta nº 1 consiste na Construção de uma Unidade de Saúde de média e alta complexidade com 698,00 m² de área coberta construída, orçada com um valor de referência de R$ 2.800,00 por m² (totalizando R$ 1.954.400,00), estruturada para funcionar 24 horas por dia com atendimentos médicos e de enfermagem. A especificação física do hospital geral prevê uma ala de internação com 12 leitos de enfermaria (sendo 4 leitos masculinos, 4 femininos e 4 pediátricos) e 8 leitos de observação, dividindo-se tecnicamente em quatro grandes blocos operacionais: a Unidade Funcional 2 (Atendimento Imediato, Urgência e Emergência), equipada com área de desembarque de ambulâncias, salas de triagem com classificação de risco, salas de emergência, suturas, reidratação, inalação e aplicação de medicamentos; a Unidade Funcional 3 (Internação Geral), contendo postos de enfermagem, salas de exames e refeitório; a Unidade Funcional 5 (Apoio Técnico), composta por farmácia com área de recepção, inspeção e distribuição; e a Unidade Funcional 8 (Apoio Logístico), destinada ao processamento de roupas com separação entre áreas limpas e sujas. No âmbito dos serviços e da eficiência assistencial, a unidade está especificada para realizar consultas ambulatoriais, procedimentos de enfermagem e exames diagnósticos de ultrassonografia e eletrocardiograma (ECG), adotando uma estratégia de gestão moderna em que as atividades da Central de Material Esterilizado (CME) e de Nutrição Dietética serão terceirizadas para otimização de custos e segurança dos usuários, mantendo em sua planta física apenas os ambientes de recepção e dispensação desses insumos.