Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 014/2020, de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências.

Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn

Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.

Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência

Nomeia integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNÍCÍPIO DE PILÕES-RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS"

Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências.

Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Pilões/RN.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público (Edital nº. 01/2017) do NASF e dá outras providências.

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município).

Dispõe sobre a suspensão de gratificações e dá outras providências.

Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.