Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 64 registros Informações atualizadas em: 12/05/2026 - 17:36:51

DECRETO: 001/2017 25/01/2017

Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências.

DECRETO: 0022/2017 04/01/2017

Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências.

DECRETO: 002.2/2017 04/01/2017

Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências.

DECRETO: 0011/2017 03/01/2017

dá totais poderes de quaisquer movimentações em contas correntes, vinculadas à Prefeitura Municipal de Pilões/RN

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