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Lista de normativos próprios Foram encontrados 292 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 15:28:10
Portaria: 0096/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 512/2026 04/09/2026 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AGROCULTURAL DO MUNICÍPIO DEPILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 511/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIODE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0095/2026 01/09/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISAcessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 510/2026 26/08/2026 · DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 0047/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0092/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0091/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação temporária de Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar Titular durante o período de licença-maternidade.Acessar Portaria: 0090/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0089/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0088/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Pilões e dáoutras providências.Acessar Portaria: 0086/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL EIMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0085/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL EIMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0084/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL EIMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2026 20/04/2026 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REMANEJAMENTO DE SUBFUNÇÕES DO SETOR DA SAÚDEDESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 0041/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATADE 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. .Acessar Portaria: 0087/2026 04/04/2026 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0083/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE E IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0082/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃOCOORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO EBOLSA FAMÍLIA, E DÁ PROVIDÊNCIASCORRELATAS.Acessar DECRETO: 0040/2026 20/02/2026 · Institui o Comitê Municipal de Apuração doOrçamento Criança e Adolescente (OCA) noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.Acessar DECRETO: 0039/2026 20/02/2026 · Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento àViolência contra Crianças e Adolescentes noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.Acessar DECRETO: 0038/2026 18/02/2026 · Institui a Comissão Intersetorial de Elaboraçãodo Plano Municipal para a Infância e aAdolescência (PMIA) no âmbito do Municípiode Pilões/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0079/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEMEMBROS DA COMISSÃO DECONTRATAÇÃO E AGENTE DECONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIASCORRELATAS.Acessar Portaria: 0077/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOSMEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHOMUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEPILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIASCORRELATAS.Acessar DECRETO: 0037/2026 15/01/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0035/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 505 LOA 2026/2025 29/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - LOA 2026Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2025 24/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar

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