SECRETARIA DE GOVERNO LEI Nº 499 2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES/RN LEI Nº 499/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV LEI Nº 498/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILOES Decreto Executivo 029/2025 27 de agosto de 2025
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - COMITÊ DEACOMPANHAMENTO CULTURAL - CAC DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.
LEI Nº 483 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO CLEMENTE DA SILVA - O JUAZÃO
LEI Nº 484 2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
LEI Nº 485 2024 - ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA
DECRETO Nº 0022 2024 ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
LEI Nº 482 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR JOSÉ UBIRAJARA FERNANDES DE AQUINO
LEI Nº 481 2024 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DOS VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028
LEI Nº 469 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA ELPIDIO DE PAIVA
LEI Nº 470 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA VICENTE NONATO FERNANDES
LEI Nº 471 2024 - PISO DO MAGISTÉRIO 2024
LEI Nº 472 2024 - PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS
LEI Nº 473 2024 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)
LEI Nº 475 2024 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI
LEI Nº 476 2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
LEI Nº 477 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ QUEIROZ DE AQUINO
LEI Nº 478 2024 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LEI Nº 479 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DA RUA OTÁVIO TEOBALDO DE MELO
LEI Nº 474 2024 - FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES NOS SEUS ANIVERSÁRIOS.
DECRETO Nº 0015 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 0059 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR ADRIANO MEDEIROS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 0060 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR HELLYDA TATTYHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 0061 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JOSIANA GOMES CAMPOS
PORTARIA Nº 0062 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JENNIFER MARILIA ARLINDO MIRANDA
PORTARIA Nº 0063 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCA LUCICLEIDE GOMES
PORTARIA Nº 0057 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 0058 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF