DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATADE 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. .
Institui o Comitê Municipal de Apuração doOrçamento Criança e Adolescente (OCA) noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento àViolência contra Crianças e Adolescentes noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.
Institui a Comissão Intersetorial de Elaboraçãodo Plano Municipal para a Infância e aAdolescência (PMIA) no âmbito do Municípiode Pilões/RN, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - LOA 2026
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO TORNEIO DE PÁSCOA - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pilões (FME-PILÕES).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Pilões/RN, para o exercício de 2025.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 309 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Pilões e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO LEI Nº 499 2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES/RN LEI Nº 499/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV LEI Nº 498/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILOES Decreto Executivo 029/2025 27 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 145.475,06, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - LDO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - COMITÊ DEACOMPANHAMENTO CULTURAL - CAC DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O EXERCÍCIO DE025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O "MARÇO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA AVENIDA PEDRO NONATO FERNANDES E NOMEAÇÃO OFICIAL DE RUA AINDA NÃO CADASTRADA NO BAIRRO JOÃO FERREIRA DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA NÃO CADASTRADO E LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
