LEI Nº 454 2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 453 2023 - Dispõe sobre a atualização dos valores constantes na Lei 381 de 01 de julho de 2016 para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador e do cargo de Secretariado fixado pela Lei 401 de 03 de abril de 2017, ambos de acordo com o IPCA, no municipio de Pilões, e dá outras providências.
LEI Nº 452 2023 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo 3º do Art. 40 e dos parágrafos 2º e 3º do Art. 69 e da nova redação ao parágrafo 4º do Art. 67 e, ambos da lei organica do municipio de Pilões, e dá outras providências
LEI Nº 447 2022 - FERIADO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO
LEI Nº 443 2022 - FERIADO MUNICIPAL 27 DE JUNHO
Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências.
Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOANL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
