LEI Nº 465 2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS

LEI Nº 466 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRÉDIO PÚBLICO

LEI Nº 467 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA

LEI Nº 468 2023 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” LEI RYAN DE SOUSA ALVES

PORTARIA Nº 0054 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 0053 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 0012 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 0011 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 461 2023 - Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública com letreiro no município de Pilões - RN, e dá providências correlatas

PORTARIA Nº 0051 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA

DECRETO Nº 0010 2023 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 460 2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022, bem como a realizar repasses com recursos próprios para o mesmo fim, e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 0048 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

DECRETO Nº 007 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 008 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 459 2023 - Dispõe sobre adequação Orçamentária no âmbito do Município de Pilões e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 58.445,99, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 006 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 0041 2023 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0039 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas.

LEI Nº 458 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024.

PORTARIA Nº 0032 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

PORTARIA Nº 0030 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 0031 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

LEI Nº 457 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 456 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DE CARGO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 454 2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 455 2023 - Dispõe sobre alteração da redação da Lei 304 de 08 de janeiro de 2009 criando o cargo de Assessor da Mesa da Câmara, e dá outras providências

DECRETO Nº 003 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.