DECRETO Nº 002 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 001 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 453 2023 - Dispõe sobre a atualização dos valores constantes na Lei 381 de 01 de julho de 2016 para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador e do cargo de Secretariado fixado pela Lei 401 de 03 de abril de 2017, ambos de acordo com o IPCA, no municipio de Pilões, e dá outras providências.

LEI Nº 452 2023 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo 3º do Art. 40 e dos parágrafos 2º e 3º do Art. 69 e da nova redação ao parágrafo 4º do Art. 67 e, ambos da lei organica do municipio de Pilões, e dá outras providências

LEI Nº 447 2022 - FERIADO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO

LEI Nº 443 2022 - FERIADO MUNICIPAL 27 DE JUNHO

Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF e dá outras providências.

Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.

Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 014/2020, de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências.

Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.

Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos para a realização do Cadastro Municipal de Cultura (CADCULT) no Município de Pilões/RN.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA IDOMÉSIA OLIVEIRA.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de prefeito nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ERASMO ANTÔNIO DA SILVA.

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA

Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ELIJAIME DE FREITAS PAIVA

Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.

Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN.