LEI Nº 460 2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022, bem como a realizar repasses com recursos próprios para o mesmo fim, e dá providências correlatas.
PORTARIA Nº 0048 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO
DECRETO Nº 008 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 007 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 459 2023 - Dispõe sobre adequação Orçamentária no âmbito do Município de Pilões e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 58.445,99, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 006 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 0041 2023 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0039 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas.
LEI Nº 458 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024.
PORTARIA Nº 0032 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
PORTARIA Nº 0031 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA Nº 0030 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
LEI Nº 457 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 456 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 455 2023 - Dispõe sobre alteração da redação da Lei 304 de 08 de janeiro de 2009 criando o cargo de Assessor da Mesa da Câmara, e dá outras providências
LEI Nº 454 2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DE CARGO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 003 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 002 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 001 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453 2023 - Dispõe sobre a atualização dos valores constantes na Lei 381 de 01 de julho de 2016 para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador e do cargo de Secretariado fixado pela Lei 401 de 03 de abril de 2017, ambos de acordo com o IPCA, no municipio de Pilões, e dá outras providências.
LEI Nº 452 2023 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo 3º do Art. 40 e dos parágrafos 2º e 3º do Art. 69 e da nova redação ao parágrafo 4º do Art. 67 e, ambos da lei organica do municipio de Pilões, e dá outras providências
LEI Nº 447 2022 - FERIADO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO
LEI Nº 443 2022 - FERIADO MUNICIPAL 27 DE JUNHO
Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos TLF e dá outras providências.
Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
