Prefeitura de Pilões

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 292 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 15:28:10

Portaria: 0058/2024 04/01/2024 · PORTARIA Nº 0058 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 0057/2024 04/01/2024 · PORTARIA Nº 0057 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃOAcessar DECRETO: 0014/2024 02/01/2024 · DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLFAcessar DECRETO: 0013/2023 29/12/2023 · DECRETO Nº 0013 2023 - PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2023 28/12/2023 · LEI Nº 468 2023 - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO LEI RYAN DE SOUSA ALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 467/2023 28/12/2023 · LEI Nº 467 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICAAcessar LEI MUNICIPAL: 466/2023 28/12/2023 · LEI Nº 466 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRÉDIO PÚBLICOAcessar LEI MUNICIPAL: 465/2023 28/12/2023 · LEI Nº 465 2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICASAcessar LEI MUNICIPAL: 464/2023 28/12/2023 · LEI Nº 464 2023 - REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 2025Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2023 28/12/2023 · LEI Nº 463 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 462/2023 28/12/2023 · LEI Nº 462 2023 - DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE QUEIROZAcessar Portaria: 0054/2023 07/11/2023 · PORTARIA Nº 0054 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 0053/2023 06/11/2023 · PORTARIA Nº 0053 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 0012/2023 01/11/2023 · DECRETO Nº 0012 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 0011/2023 13/10/2023 · DECRETO Nº 0011 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 461/2023 06/10/2023 · LEI Nº 461 2023 - Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública com letreiro no município de Pilões - RN, e dá providências correlatasAcessar Portaria: 0051/2023 01/10/2023 · PORTARIA Nº 0051 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVAAcessar DECRETO: 0010/2023 13/09/2023 · DECRETO Nº 0010 2023 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2023 31/08/2023 · LEI Nº 460 2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022, bem como a realizar repasses com recursos próprios para o mesmo fim, e dá providências correlatas.Acessar Portaria: 0048/2023 30/08/2023 · PORTARIA Nº 0048 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADOAcessar DECRETO: 008/2023 29/08/2023 · DECRETO Nº 008 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 007/2023 29/08/2023 · DECRETO Nº 007 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2023 24/08/2023 · LEI Nº 459 2023 - Dispõe sobre adequação Orçamentária no âmbito do Município de Pilões e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 58.445,99, e dá providências correlatas.Acessar DECRETO: 006/2023 18/08/2023 · DECRETO Nº 006 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0041/2023 04/08/2023 · PORTARIA Nº 0041 2023 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPALAcessar Portaria: 0039/2023 31/07/2023 · PORTARIA Nº 0039 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADOAcessar DECRETO: 005/2023 13/07/2023 · Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 458/2023 26/06/2023 · LEI Nº 458 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024.Acessar Portaria: 0032/2023 12/06/2023 · PORTARIA Nº 0032 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVOAcessar Portaria: 0031/2023 05/06/2023 · PORTARIA Nº 0031 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORESAcessar

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