Prefeitura de Pilões

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 292 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 15:28:10

DECRETO: 002.2/2017 04/01/2017 · Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2017 03/01/2017Acessar DECRETO: 0011/2017 03/01/2017 · dá totais poderes de quaisquer movimentações em contas correntes, vinculadas à Prefeitura Municipal de Pilões/RNAcessar Portaria: 010/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 007/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.: 343/2013 26/06/2013 · Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito e servidores do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 355/2012 04/07/2012 · Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Pilões e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 320/2010 28/05/2010 · Dispõe sobre a exploração dos serviços de táxi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/2009 16/01/2009 · Lei Orgânica MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 163/1998 23/07/1998 · Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões.Acessar LEI MUNICIPAL: 107/1992 14/07/1992 · Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 099/1991 30/07/1991 · Institui o Fundo de Saúde e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2020 07/01/0220 · Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2018 23/07/0208 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Exercício de 2019.Acessar

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