LEI Nº 483 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTONIO CLEMENTE DA SILVA - O JUAZÃO”

LEI Nº 484 2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

LEI Nº 485 2024 - ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA

DECRETO Nº 0022 2024 – ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

LEI Nº 482 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR JOSÉ UBIRAJARA FERNANDES DE AQUINO

LEI Nº 481 2024 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DOS VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028

LEI Nº 469 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA ELPIDIO DE PAIVA

LEI Nº 470 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA VICENTE NONATO FERNANDES

LEI Nº 471 2024 - PISO DO MAGISTÉRIO 2024

LEI Nº 472 2024 - PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS

LEI Nº 473 2024 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)

LEI Nº 475 2024 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI

LEI Nº 476 2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI Nº 477 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ QUEIROZ DE AQUINO

LEI Nº 478 2024 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

LEI Nº 479 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DA RUA OTÁVIO TEOBALDO DE MELO

LEI Nº 474 2024 - FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES NOS SEUS ANIVERSÁRIOS.

DECRETO Nº 0015 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 0059 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR ADRIANO MEDEIROS NASCIMENTO

PORTARIA Nº 0060 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR HELLYDA TATTYHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 0061 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JOSIANA GOMES CAMPOS

PORTARIA Nº 0062 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JENNIFER MARILIA ARLINDO MIRANDA

PORTARIA Nº 0063 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCA LUCICLEIDE GOMES

PORTARIA Nº 0057 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 0058 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF

DECRETO Nº 0013 2023 - PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI Nº 462 2023 - DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE QUEIROZ

LEI Nº 463 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEI Nº 464 2023 - REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 2025