DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNÍCÍPIO DE PILÕES-RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS"
, Agente: Raniere da Nóbrega Veras, Cargo: Gestor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: José Wagner Ferreira Paiva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Verônica Sandra Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Maria Teresa de Jesus Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Pilões/RN.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: Eugenio Antonio da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
