DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOANL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF.
Nomeação, Agente: Analaricy Oliveira Torres, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Professora Luiza Rodrigues Barreto.
, Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
, Agente: João Neto Rodriguês , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Maria Luana de Sousa Paiva e Silva, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
Nomeação, Agente: Francisca Krishna Dias Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
Nomeação, Agente: Hélio Paiva Damasceno, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Francisco Junior de Paiva Barreto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Geraldo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: José Serafim Neto, Cargo: Procurador, Secretaria: Secretaria de Governo
Exonera, em função de modificações na estrutura organizacional da Administração direta Municipal, ocupantes de cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Sédima Jenusia Bandeira Pontes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público (Edital nº. 01/2017) do NASF e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Monalisa Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município).
Nomeação, Agente: Filomena Fernandes Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
Nomeação, Agente: Jocimar Cesario da Costa, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
, Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
