Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 223 registros

LEI MUNICIPAL: 403/2017 27/10/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018.

Portaria: 071/2017 19/10/2017

CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2017 18/10/2017

Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.

Portaria: 069/2017 18/10/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2017 16/10/2017

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FME, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2017 19/09/2017

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 063/2017 22/08/2017

FAZ CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 064/2017 15/08/2017

RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 61/2017 25/05/2017

Nomear, por indicação de seus pares, os conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deste Município.

Portaria: 063/2017 08/05/2017

Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo

DECRETO: 007/2017 28/04/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Paiva Barreto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 052/2017 03/04/2017

exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Professora Luiza Rodrigues Barreto.

Portaria: 039/2017 03/04/2017

Exonera, em função de modificações na estrutura organizacional da Administração direta Municipal, ocupantes de cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas, e dá outras providências.

Portaria: 049/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer

Portaria: 048/2017 03/04/2017

, Agente: João Neto Rodriguês , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 041/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Geraldo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 045/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Francisca Krishna Dias Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Portaria: 053/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Analaricy Oliveira Torres, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Portaria: 046/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Maria Luana de Sousa Paiva e Silva, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Portaria: 038/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Sédima Jenusia Bandeira Pontes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude

Portaria: 044/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Hélio Paiva Damasceno, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 047/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 040/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: José Serafim Neto, Cargo: Procurador, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 050/2017 03/04/2017

, Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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